MPF/MG garante medicamento e cirurgia gratuitos para portadora de glaucoma e catarata

Ação defende direito de paciente receber assistência integral por meio do SUS.

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Recurso ordinário interposto pelo autor. Ação rescisória de sentença normativa. Violação literal de lei. Artigo 485, inc. V, do CPC.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Contrato de prestação de serviço médico. Estado de perigo. Anulabilidade da obrigação.

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades

Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ e necessidade de uniformização para evitar colapsos sociais

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.